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Traduzione e analisi delle parole tramite l'intelligenza artificiale ChatGPT
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- etimologia
à competência, em competência - traduzione in
ESFERA NA QUAL UMA AUTORIDADE PÚBLICA PODE EXERCER
Competência judicial
competência universal
Competência universal
всеобщая юрисдикция
competência universal
Competência universal
всеобщая юрисдикция
competência judicial
подсудность
Wikipedia
Competência (direito)
Competência (vocábulo derivado do latim competentia - de competere: estar em gozo ou no uso de) possui, em Direito, duas acepções distintas. Mais raramente, é utilizado para significar a capacidade, no sentido de "aptidão", pela qual uma pessoa pode exercitar ou fruir de um direito. No seu sentido mais comum, é a esfera legítima de exercício de um determinado poder dado a uma autoridade pública pela lei.
